Síntese do modelo de implantação dos projetos hidrelétricos no Brasil

A discussão da implantação de projetos hidrelétricos no Brasil está vinculado, em grandes palavras a dois modelos, o primeiro é modelo de desenvolvimento embutido no discurso desses empreendimentos, e o segundo é o modelo de planejamento do setor elétrico.

No que tange ao modelo de desenvolvimento, é construída uma estratégia que fala a linguagem que a sociedade anseia, baseada no crescimento econômico, emprego para todos, oportunidades para todos. É sabido que esse discurso do desenvolvimento tem aderência porque a sociedade é desigual em termos de educação, de saúde e de oportunidades econômicas. Entretanto, em nenhum momento, é dito que o emprego é temporário, as oportunidades econômicas são maiores para aqueles que tem formação específica às obras e que ao final da construção da obra a maior parte dos empregos são extintos.

O modelo de planejamento tem características muitos singulares no Brasil, que destacam-se por priorizar: pelo aumento da oferta, pela contrução de grandes empreendimentos e pela opção tecnológica de grandes UHE ou Termelétricas. Esta opção tras consigo três grandes questões, a primeira está relacionada com as dimensões dos empreendimentos, porque há necessidade de empregar vultuosos volumes de dinheiro e, sobretudo, porque é uma oportunidade de internalizar dinheiro nas grandes construtoras brasileiras. Entretanto, a relação entre players (empresas construtoras Brasileiras, setor elétrico, governos, empresas fornecedoras de equipamento, empresas de consultorias, atingidos pelo empreendimento) e atores (políticos) na construção dos grandes empreendimentos hidrelétricos (não apenas estes) estão sendo investigadas e o que tem sido descoberto é que os interesse são mais voltados aos recursos financeiros do que no efetivo serviço disponibilizado.

A segunda questão relaciona-se as oportunidades que o Brasil perde, porque há possibilidade de atuar no mercado de eletricidade de forma distinta do que a atual: atuar na gestão pelo lado da demanda (eficiência energética e conservação de energia), implantar sistemas descentralizado de micro, pequena e média capacidades, sistemas com energias renováveis (energia solar, uso da biomassa, resíduos agrícolas) disponíveis em diferentes centros e territórios.

A terceira grande questão refere-se a implantação dos grandes sistemas de geração de eletricidade. É importante observar que o processo de implantação tem diversas etapas dos playres, mas aqui no Brasil se introduziu mais um ator, que são os políticos que se beneficiam não apenas dos ganhos políticos, mas também financeiros. Dessa forma, divido em etapas técnicas, políticas e científicas; uma das mais importante dessa implantação refere-se a científica, e não são aquelas de geração de dados e informações sobre o território impactado, mas sobretudo aquelas que se vinculam a compreender o que e como os impactados pelos empreendimentos tem visão sobre o desenvolvimento, e aquela que visa compreender quais os limites que os políticos e a sociedade civil organizada impõem a intervenção no território. Separo em 11 etapas e é importante salientar que há etapas que são dependente de outras, bem como há etapas concomitantes: 1- estudos sobre o empreendimento de engenharia, 2- estudos sobre o que e como a sociedade deseja e anseia o desenvolvimento, 3- estudo e análise dos grupos organizados da sociedade civil para preparar arcabouço (discurso e recursos) afim de absorver (cooptar) esses grupos, 5- convencimento (nem sempre acontece apenas com discurso) dos formadores de opinião (imprensa, empresários) e políticos para a importância do empreendimento, 6-estudos ambientais e sociais limitados e baseados nos anseios da sociedade (item 2), 7- divulgação (venda no sentido do produto acabado) do discurso do desenvolvimento que o empreendimento pode proporcionar nas diversas mídias e diretamente com os atingidos pelo empreendimento, 8- implantantação dos empreendimentos (engenharia da obra, reassentamentos) 9- as ações sociais e ambientais são limitadas e são reflexo dos itens 2 e 3, 10- retroalimentação do discurso do desenvolvimento, 11- operação do empreendimento e baseado no silêncio sobre os impactos negativos sociais, ambientais e econômicos gerados.

O modelo de implantação de hidrelétricas no Brasil impõem ao país um alto custo, porque não consideram: tecnologias inovadoras, os altos custos nas perdas da transmissão, oportunidades econômicas do uso de combustíveis alternativos, os grandes passivos ambientais e sociais impostos no território afetado.

Além disso, o momento que o País passa de desmobilização das empreiteiras brasileiras, é possível que o modelo seja alterado nos próximos anos, seja porque as empresas construtoras brasileiras perderam a capacidade de operação e não há recursos financeiros para a implantação desses empreendimentos e seja porque diferentes players com modus operandis distintos serão incorporados.