EXPANSÃO DA MATRIZ ENERGÉTICA BRASILEIRA: REPENSANDO O PROCESSO E SUAS ALTERNATIVAS

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A expansão dos projetos hidrelétricos no Brasil tornou-se uma realidade acelerada nos últimos anos, sobretudo daqueles que antes foram considerados inviáveis em áreas de suma importância de conservação, como na região amazônica. A corrida pela energia, vem pautada no discurso de que significa muito mais que a possibilidade de converter um potencial hidráulico em energia, mas também uma forte estratégia para melhoria da competitividade do país, já que sem energia o país fica impedido de crescer.

Nesta última década, foram viabilizados projetos, outrora impedidos pela opinião pública nacional e internacional organizada em defesa da população atingida, dos povos indígenas, da conservação da biodiversidade e do uso do bem comum. Projetos polêmicos como a hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e Estreito, no Rio Tocantins, foram construídos dentre muitos outros, com inúmeros impactos e conflitos que perduram até hoje e estão longe de chegar ao fim. Contudo, é interessante refletirmos: será que essa é a última alternativa para gerar energia para nosso país? E como entender isso como energia limpa, se os impactos, são gigantescos e as perdas são irreparáveis?

De fato, não queremos aqui nesta postagem entrar em estudos detalhados dos danos causados pelas hidrelétricas, ou qual a demanda de energia para o país, mas provocar minimamente uma reflexão acerca de possibilidades para discutir outras formas de energia e de como o processo vem ocorrendo. Pois, temos visto que as propostas de grandes projetos hidrelétricos, apresentadas como urgentes e prioritárias nos últimos anos, têm sido marcadas por conflitos ambientais e sociais em grande escala. Os problemas começam desde o início do processo e perduram muitos anos a partir do término da obra, e vão desde a falta de informações para a implementação do empreendimento, falta de participação social, tomada de decisão unilateral, até ao não atendimento de condicionantes prioritárias a redução dos impactos, além de problemas com o comprometimento dos empreendedores em continuar a operação do empreendimento na fase da geração. Observa-se que, muitas vezes, ao término da obra, o grupo que iniciou o processo repassa para outro grupo de acionistas/investidores, que desconhece àquelas necessidades locais e acordos pactuados para a execução no decorrer da fase da geração de energia, em operacionalização da usina, agravando os prejuízos no processo.

A análise desses processos são oportunidades para reflexão, participação e busca de soluções com reais possibilidades de contribuição em estratégias que reduzam os conflitos de natureza social, cultural, ambiental, política e econômica. Assim, busca-se refletir brevemente sobre três aspectos: Como estão ocorrendo esses processos? A geração de energia hidrelétrica é a única forma possível para o Brasil? Há possibilidades em diversificar a matriz energética brasileira?

Os estudos demonstram que os processos de implantação de hidrelétricas seguem um padrão impositivo, com participação restrita da sociedade nos processos decisórios e de implantação.  As decisões chegam até a comunidade atingida de maneira pronta sem possibilidades de mudanças significativas no projeto desenhado pelas empresas e pelos órgãos governamentais de planejamento energético.  A urgência na implantação, a interferência política e a notória experiência dos empreendedores, tornam o processo desigual e com uma larga vantagem no tocante às negociações realizadas com os atingidos ao indenizar suas áreas que são alagadas com o empreendimento. Recentes estudos em áreas críticas como no Rio Madeira e no Rio Tocantins, apontaram que quanto maior a área do empreendimento, maiores são os impactos socioambientais e os processos tornam-se ainda mais inflexível e sem possibilidades de participação.

O Brasil, é um país tropical e de clima muito favorável a outras alternativas de energia, a exemplo a eólica (a região do nordeste brasileiro é bem favorecido por ventos o ano inteiro); a energia fotovoltaica (solar), que em algumas regiões, como o cerrado brasileiro, apresenta sol o ano inteiro e poderia contribuir nesse tipo de energia com a matriz energética. O Brasil apresenta grande potencial de geração desta fonte, porém ainda não a utiliza como poderia, enquanto a Alemanha, com menor radiação solar, é um dos países líderes do mercado mundial (Cabral et al. 2013). O interessante é que a região mais ensolarada da Alemanha recebe um índice de radiação solar 40% menor que o índice da região menos ensolarada do Brasil, e ocupam o primeiro lugar em aproveitamento energético por essa fonte. Ou seja, isso demonstra que temos outras possibilidades para diversificar a matriz energética e que talvez ofereça um impacto significativamente menor em relação as hidrelétricas onde os rios são totalmente alterados.

Portanto, a energia hidrelétrica não é a única forma possível de geração de energia, talvez seja a que mais interessa aos grupos investidores, a mais rápida para a geração de grande quantidade, mas nem de longe é a única forma ou mais viável, ou ainda a mais “limpa”.

A própria matriz energética brasileira, de acordo com a Empresa Brasileira de Pesquisa Energética – EPE (2013), já demonstra que há possibilidades de diversificação, basta verificar que temos outras fontes de geração, além da energia hidráulica (que representa 70,6%), como a biomassa (7,6%), a eólica (1,1%) e a solar (representando menos de 1%), dentre outras, que deveriam ser expandidas, em especial, a solar que já foi comprovada sua eficiência em diversos outros países. De fato, há necessidade de outros olhares para outras fontes.

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Fonte: EPE (2014)

Por fim, não vamos chegar ao tão falado “crescimento econômico”, sem participação das pessoas envolvidas no processo, com estudos sérios que possam de fato levar a uma matriz consolidada, respeitando os aspectos culturais, ambientais e sociais, pois isso é de fato a nossa riqueza, a nossa “energia”. Entender como esse processo ocorre e visualizar alternativas para produção de energia pode favorecer o diálogo e admitir novas possibilidades de orientação da política energética no Brasil. Não se trata aqui de se posicionar contra ou favor, mas de propor o diálogo entre os atores envolvidos, uma vez que essa diretriz já provou que não atende aos anseios da sociedade. O processo precisa ser revisto.

FONTES DE INFORMAÇÃO

CABRAL, Isabelle; TORRES, Adriana; SENNA, Pedro. ENERGIA SOLAR: Análise comparativa entre Brasil e Alemanha. IV Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Salvador-BA. Nov.2013.

Ministério de Minas e Energia- MME. Empresa de Pesquisa Energética – EPE. Relatório Síntese. Ano base 2013. Rio de Janeiro.RJ. Maio de 2014.

Lima, Adila M T. A Implantação de Usinas Hidrelétricas no Tocantins: Processo Decisório, Participação e Experiência dos Agentes Envolvidos. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós Graduação em Ciências do Ambiente. Universidade Federal do Tocantins. Palmas-TO. 2013.

4 replies
  1. Artur Moret
    Artur Moret says:

    A discussão da implantação de projetos hidrelétricos no Brasil está vinculado ao modelo de desenvolvimento, seja porque a sociedade anseia por crescimento econômico, seja porque o discurso do desenvolvimento imposto/proposto pelas empresas empreendedoras tem aderência em uma sociedade desigual e com baixas oportunidades econômicas. É importante observar que o processo de implantação tem diversas etapas (não é exaustivo, mas vale a pena pensar a respeito) que muitas vezes são concomitantes: 1- estudos sobre o empreendimento de engenharia, 2- estudos sobre o que e como a sociedade anseia sobre o desenvolvimento, 3- estudo e análise dos grupos organizados da sociedade civile fazer ações para absorver (cooptar) esses grupos, 5- convencimento (nem sempre acontece apenas com discurso) dos formadores de opinião (políticos, imprensa, empresários), 6-estudos ambientais e sociais limitados aos anseios da sociedade (item 2), 7- divulgação (venda no sentido do produto acabado) do discurso do desenvolvimento que o empreendimento pode proporcionar em mídias, 8- implantantação dos empreendimentos (engenharia da obra, reassentamentos) 9- as ações sociais e ambientais são reflexo dos itens 2 e 3, 10- retroalimentação do discurso do desenvolvimento, 11- operação do empreendimento e baseado no silêncio sobre os impactos negativos sociais, ambientais e econômicos gerados.
    Estas etapas são resultados importantes, entretanto é esperado que nos próximos empreendimentos etapas serão alteradas, porque as empresas empreendedoras serão distintas, aquelas brasileiras perderam força e entrarão as internacionais, que tem modus operandis distintos que precisam ser analisados e estudados.

    • Adila Lima
      Adila Lima says:

      Obrigado Prof. Artur pela contribuição!
      De fato, estudos de como esses processos vem ocorrendo, são fundamentais. Muitas ações e pesquisas vem sendo realizadas, mas o processo é rápido e “atropelado” talvez com a intenção de não deixar tempo mesmo para o retorno dos estudos e agir com antecedência. Acredito que estamos no caminho certo. O fortalecimento da rede, as ações e as pesquisas que estão sendo realizadas, nos dá esperança de melhoria desse processo. Muito bom seu comentário, fortalece a discussão. Obrigado!

  2. Trey Crouch
    Trey Crouch says:

    Obrigado por esta postagem e discussão no blog. Como engenheiro, senti-me obrigado a esclarecer a diferença muito sutil, mas importante entre energia e eletricidade, mesmo que estes sejam comumente usados como sinônimos. Energia é o poder derivado da utilização de recursos físicos ou químicos, comumente usados para fornecer luz e calor ou para trabalhar em máquinas. Há uma longa lista de formas de energia, incluindo, térmica, química, magnético, mecânica, cinética, potencial, etc, com outro importante sendo elétrica. Assim, o que foi apresentado no blog desta semana é a matriz de energia elétrica. Confira o Relatório Síntese de EPE (https://ben.epe.gov.br/downloads/S%C3%ADntese%20do%20Relat%C3%B3rio%20Final_2016_Web.pdf) para uma imagem completa da matriz de energia.

    • Adila Lima
      Adila Lima says:

      Muito Obrigado Trey por seu esclarecimento. Essa é a finalidade do blog, um vai complementando o outro e juntos podemos contribuir com o debate que é muito relevante e atual. Thank you!!!

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