A construção de UHE`s na Amazônia intensificaram os conflito pela água no Brasil

A Amazônia é um Território ocupado, historicamente, por populações tradicionais que tem como uma das referências de vida e de sobrevivência a preservação da biodiversidade, tanto que os impactos ambientais e sociais se agudizaram a partir do momento que esse espaço passou a ser objeto de ocupação, com a concepção errada de que era uma área que precisa de desenvolvimento e ocupar espaços vazios.

A implantação do Desenvolvimento para a Amazônia está pautado em alguns pontos, ocupação de espaços vazios, uso intensivo de recursos naturais, a instalação de infraestrutura local para conectar a Amazônia ao Brasil, a reprodução de atividades econômicas desenvolvidas no centro sul do Brasil na Amazônia; Becker (2013) destaca que a Amazônia nunca foi um espaço vazio, ocupado por inúmeras populações indígenas e ribeirinhas que construiram uma dinâmica propria de equilíbrio sistêmico entre a vida vivida e a biodiversidade. Entretanto, estes itens não produzem resultados efetivos porque não consideram a biodiversidade local, tampouco, a cultura e a vida vivida das Populações Amazônicas.

A implantação do Desenvolvimento Regional para a Amazônia foi resultado de diversos programas e projetos pouco articulados com a região e, sobretudo, atuando em caso particulares sem a complexidade que um programa de intervenção requer, até porque o espaço era compreendido como não ocupado, sem infraestrutura de escoamento, de transformação e de distribuição e, sobretudo, de mão de obra e mercado locais. Destacam-se as intervenções estatais na Amazônia: Superintendência do Desenvovimento da Amazônia (SUDAM), Banco da Amazônia (BASA), Zona Franca de Manaus, POLONOROESTE, PLANAFLORO e Plano Amazônia Sustentável (NETO, CASTRO e BRANDÃO, 2017).

As intervenções na Amazônia mais emblemáticas foram: construção da Transamazônica, criação da Zona Franca de Manaus, fomento e incentivo à Migração (produzindo grilagem de terras públicas), apoio ao corte de madeira produzindo desmatamento e incentivo a atividade agropecuária (aumentando o desmatamento), da soja e da cana de açucar produzindo contaminação do solo, do ar e dos cursos d`agua; por último, podemos destacar o uso do potencial hidrelétrico da Amazônia para fins de geração elétrica, iniciado com as UHE`s Samuel, balbina e Tucuruí, e mais recentemente as UHE`s do Rio Madeira (Santo Antônio e Jirau), Belo Monte e outras ainda em fase de construção e planejamento.

Nestas intervenções conflitos sociais e ambientais explodiram na região Amazônica, seja porque não foram respeitados os direitos dos moradores antigos, seja porque a biodiversidade foi colocada a serviço do mercado. Neste texto será abordado o quantitativo de conflitos pela água neste século, entre 2002 e 2016, com 14 conflitos e 14.352 pessoas envolvidas em 2002 e chegando em 2016 com 174 conflitos e  222.355 pessoas envolvidas (Quadro 01).

Conflitos pela Água

Os conflitos pela água são definidos por resistências, na maior parte das vezes de forma coletiva, “contra a apropriação privadas dos recursos hídricos, contra a cobrança do uso da água no campo, e de luta contra a construção de barragens e açudes” (CPT, 2016, p.16).

Daou (2013, p. 87) destaca, a guisa de estudos dos impactos ambientais no São Francisco, pontos importantes sobre o conflito sobre a água:

A fluidez marcava a ocupação social do Rio São Francisco e a vida dos ribeirinhos, no período anterior à construção da Barragem de Sobradinho. Alternância entre cheia e vazante, e uma interação com as águas seja na fluidez do rio seja expectativa das chuvas, ganhavam proeminência na vida social e a vida na beira simbolizava o espaço social pleno na vida ribeirinha … Em favor da racionalidade métrica, os mapas, de fato, nada acrescentravam sobre a existência daquele modo de vida e promoviam na espécie de preeminência do espaço abstrato, do qual subtraiam-se o dinamismo da vida social e as descontinuidades correlatas às distâncias sociais que os sujeitos operavam entre si.

A quantidade de conflitos que ocorreram pela água foram crescentes, entre 2002 e 2016 o total de pessoas afetadas multiplicou por 15, e a quantidade de conflitos passou de 14 para 172 (no mesmo período) multiplicando por 12 (quadro 01). Uma parte significativa destes conflitos ocorreram na Amazônia, onde estão instaladas 12 hidrelétricas e algumas tem tamanhos expressivos, tais como: Santo Antônio e Jirau em Rondônia, Belo Monte no Pará.

Quadro 01: Conflito pela Água no Brasil: 2002- 2016

2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Conflito pela Agua 14 20 60 71 45 87 46 45
Pessoas envolvidas 14.352 48.005 107.245 162.315 13.072 163.735 135.780 201.675
2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016
Conflito pela Agua 87 68 79 93 127 135 172
Pessoas envolvidas 197.210 137.855 158.920 134.835 214.075 211.685 222.355

Fonte: CPT, 2016

Uma das obras de infraestrutura que mais produzem impactos e conflitos pela água são as usinas hidrelétricas. Aquelas construídas na Amazônia são mais intensas, principalmente nos estados de Rondônia e do Pará tem provocado modificações graves na dinâmica dos Rios e alterando todo o processo de vida dos Ribeirinhos (RIBEIRO, 2013). As barragens seguram o sedimento diminuindo a fertilidade do barranco e da várzea a jusante impedindo o plantio de culturas agrícolas importantes tanto na questão da segurança alimentar como da economia local, por outro lado, as barragens interrompem o fluxo de peixe no Rio produzindo interrupção da reprodução normalmente feita nas cabeceiras dos rios e remansos, bem como as atividades de pesca (econômica e subsistência) dos Ribeirinhos.

Dentro dessas perspectivas, os ribeirinhos afetados são colocados em assentamentos que não reproduzem as mesmas características anteriores de vida vivida e, sobretudo, de vivência econômica, ou seja, estão em situação mais vulnerável do que anteriormente.

A guisa de fechamento

Os valores de crescimento do quantitativo de conflitos (multiplicado por 12) é menor do que o crescimento da quantidade de pessoas envolvidas entre 2002 e 2016 (multiplicado por 12), ou seja, esses valores indicam duas questões importantes: o crescimento dos conflitos estão em patamares altos que representam que os projetos estão sendo feitos sem o cuidado necessário, sobretudo porque o número de projetos tem crescido na Amazônia que é uma área sensível e a água é uma das referências para a vida e sobrevivência das pessoas. Outro ponto fundamental, é que os conflitos estão produzindo individualmente impactos em mais pessoas, que é um dado preocupante, porque os empreendimentos estão sendo implantados na Amazônia onde os impactos são mais efetivos e mais graves.

Referências Bibliográficas

BECKER, Bertha K. A Urbe Amazônida. Rio de Janeiro: Ed. Garamond, 2013.

CPT. Conflitos no Campo- Brasil 2016. Coordenação: Antônio Canuto, Cássia Regina da Silva Luz, Thiago Valentim Pinto Andrade. Goiânia, 2016. 232p.

DAOU, Ana Maria. Um espaço fora do mapa: as lutas que as águas ensejam e o território como dispositivo. In: Cartografia Social, Terra e Território, IPPUR/UFRJ 2013.

NETO, Aristides Monteiro; CASTRO, César Nunes; BRANDÂO, Carlos Antonio (Org.). Desenvolvimento Regional no Brasil: políticas, estratégias e perspectivas. IPEA. Rio de Janeiro, 2017.

RIBEIRO, Aureni Moraes. Os Atingidos pela UHE Santo Antônio em Porto Velho, RO: Análise da comunidade São Domingos. Dissertação- Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional e Meio Ambiente- Fundação Universidade Federal de Rondônia,. Orientador: Artur de Souza Moret. Porto Velho, RO. 2013.